Áreas de Atuação

Responsabilidade Civil

A equipe de Advogados da Nader Pedro Advocacia Empresarial tem especialização e experiência na defesa dos interesses e pretensões dos clientes na área de indenização de danos materiais, estéticos e morais decorrentes de acidente automobilístico, de trabalho, descumprimento de contrato de transporte e de inexecução de obrigações.

Contratos

A Nader Pedro Advocacia Empresarial possui vasta experiência na elaboração e análise de contratos em todas as áreas de direito civil, com destaques para os comerciais, arrendamento mercantil, alienações fiduciárias, constituições de sociedades empresárias, instrumento de fusões, incorporação, cisão, compra e venda de bens imóveis com ou sem reserva de domínio, e de empreendimentos imobiliários.

Energia

Estamos aptos a prestar consultoria a companhias do setor de energia, incluindo assessoria na análise de editais e regulatórios, e na elaboração de propostas em processos de licitação de concessões públicas.

Imobiliário

A Nader Pedro Advocacia Empresarial atua diretamente na parte jurídica dos empreendimentos imobiliários, industriais e residenciais, vendas e locações, e põe à disposição dos seus clientes profissionais especializados em legalizações de empreendimentos imobiliários, análise e elaboração de contratos concernentes à compra e venda, permuta, comodato, dação em pagamento, locação e contratos de financiamentos com reserva de domínio. O patrocínio dos procedimentos relacionadas a imóveis está entre as de maior atuação da nossa sociedade.

Previdência Social

As relações entre os beneficiários ou segurados e os órgãos e agentes do Sistema de Previdência Social e de Previdência Privada exige o acompanhamento administrativo e, eventualmente, judicial das sociedades empresarias clientes, a fim de atender suas pretensões e evitar danos financeiros. Nosso escritório possui profissionais habilitados para assessoramento e contencioso em processos referentes a benefícios, beneficiários, recolhimentos e contribuições, entre outros.

Bancária e Financeira

Nossos profissionais estão habilitados para prestar assessoria a bancos e instituições financeiras, bem como para empresas, analisando contratos de empréstimos e financiamento. Atuamos igualmente na assessoria na aquisição de créditos tributários e precatórios objetivando pagamento de dívidas e/ou compensação de débitos com a União e demais órgãos públicos e privados, assessorando inclusive na sua utilização.

Esta atividade ambiental é tratada pela Nader Pedro Advocacia Empresarial sob ótica empresarial visando resultados práticos, seguros e objetivos, com escopo final de evitar incertezas da via contenciosa judicial e extrajudicial. Para tanto, coloca à disposição dos clientes, profissionais especializados e experientes em questões ambientais, prestando consultoria e assessoria nos processos, incluindo toda a orientação no procedimento de licenciamento ambiental, inquéritos civis ambientais, negociação e mediação de passivos ambientais, incluindo o contencioso administrativo e ambiental em todos os níveis.

Possuímos ainda equipe de profissionais parceiros nas especialidades de: cartografia, geologia, engenharia florestal, cartografia, engenharia de minas, inclusive, para elaboração de laudos, pareceres, levantamento topográfico, EIA/RIMA, demarcação de área de proteção ambiental e de legalização de área de reserva legal, criação de RPPN - Reserva Particular do Patrimônio Natural, PRAD - Plano de Recuperação de Área Degradada, e desmembramentos em glebas, tanto de áreas urbanas quanto rurais.

Com mais de 20 anos atuando em consultoria e contencioso trabalhista, a Nader Pedro Advocacia Empresarial se consolidou no mercado de Nova Friburgo e região na defesa de interesses das sociedades empresárias clientes. A vasta experiência no contencioso trabalhista imprime a visão mais ampla sobre o cotidiano das empresas, possibilitando, além de apresentação de defesas em processos judiciais, a consultoria e assessoramento preventivo.

Dentro desta área destacamos a vasta experiência em direito coletivo, negociações de convenções e acordos coletivos, e no contencioso de dissídios coletivos, tanto nos de natureza econômica e jurídica, quanto nos de greve.

Prestando serviços de consultoria a empresas na elaboração de estratégias fiscais e assistência em processos administrativos e judiciais para restituição de valores recolhidos maiores que devidos ao fisco via repetição do indébito ou compensação.

Trabalhamos para desenvolver estratégias com o objetivo de imprimir diminuição da carga tributária das empresas que assistimos, sem abrir mão da segurança jurídica.

A complexa legislação mineral e de mina em vigor depende, cada dia mais, de assessoria jurídica especializada. A exploração de recursos naturais exige prévio licenciamento ambiental e autorização junto aos órgãos públicos próprios e a equipe da Nader Pedro Advocacia Empresarial possui vasta experiência para assessorar as empresas clientes, desde o requerimento do licenciamento, até a obtenção da licença de operação. Nossa equipe de profissionais atua na consultoria tanto na fase de licenciamento como na de exploração final de uma lavra e/ou mina.

Agronegócio

A Nader Pedro Advocacia Empresarial possui vasta experiência na consultoria e assessoramento de seus clientes, notadamente com a elaboração e análise de contratos, análise de contrato de financiamento, na elaboração de parecer jurídico e assistência através de parceiros na execução de técnicas de plantio e adequação da cultura à legislação aplicável, com vasta experiência na cafeicultura e pecuária. Nossa equipe tem ainda grande atuação e experiência na área da legislação de segurança e medicina do trabalho, com atuação preventiva, objetivando evitar passivos no ambiente do trabalho no agronegócio, atuando fortemente nos casos de crimes contra e organização do trabalho e de trabalho análogo à condição de escravo.

Concorrencial Geral

A Nader Pedro Advocacia Empresarial está apta a assessorar empresas na área de direito da concorrência através da elaboração de atos de concentração e contestações em processos de abuso do poder econômico. Na área de licitações públicas ou privadas, atua com profissionais experientes na análise de editais, assessoria jurídica na confecção das propostas, impugnações, defesas e recursos em processos administrativos, e outras medidas administrativas e judiciais que possam ser manejadas na defesa das pretensões dos clientes licitantes. Atua na análise, formalização e gestão de contratos de obras públicas e privadas, incluindo seus diversos tipos, com notável experiência em renegociações contratuais visando o reequilíbrio econômico e financeiro, e de pleitos de indenização.

Fusões e Aquisições

Os processos de fusão, cisão e aquisição de empresas devem ser estudados prévia e detalhadamente, com foco nas condições patrimoniais, tributárias e financeiras das companhias envolvidas na negociação. A Nader Pedro Advocacia Empresarial oferece assessoria às empresas nesse processo, avaliando ainda a necessidade adequação da gestão das próprias empresas envolvidas na negociação, levando em conta a estruturação completa de operações de compra e venda de participações societárias e transferências de ativos. Atuamos na elaboração de instrumento de acordo de sócios e acionistas e nos de acordo e planos de investimentos.

Penal Empresarial

Prestamos assessoria consultiva nos procedimentos internos de apuração de desvio e/ou fraude com indicação das medidas legais pertinentes visando à punição dos responsáveis e recuperação das perdas. Atuamos nos administrativos que envolvem a apuração de infrações e imputação de penalidades e na assessoria judicial na esfera penal empresarial, notadamente naqueles casos de suposta prática de crimes contra a fazenda pública, de dano, tributários e fiscais, entre os quais apropriação indébita previdenciária, crimes contra as relações de trabalho, contra as relações de consumo, contra o meio ambiente e a ordem econômica, contra o sistema financeiro, falimentares, acidente de trabalho, contra a propriedade industrial e societária. Atuamos em inquérito administrativo, na polícia judiciária, com ênfase nas ações civis públicas e de improbidade administrativa.

Petróleo e Gás

Elaboramos pareceres jurídicos e atuamos no contencioso, nos mais diversos assuntos relacionados ao tema petróleo e gás, com ênfase para a formalização de contratos e aspecto ambiental. Tem vasta experiência nos regulatórios destes segmentos com vasta experiência nos regulatórios e contratos, notadamente nos procedimentos trabalhistas, comerciais e ambientais.

Propriedade Intelectual

A Nader Pedro Advocacia Empresarial atua no registro de marcas, patentes e direitos autorais no Brasil, análise e elaboração de contratos de licenciamento e transferência de tecnologia. Nosso escritório também possui experiência em processos referentes à quebra de sigilo comercial com adoção das medidas legais pertinentes na defesa dos interesses do cliente.

Reestruturação de Empresas

Diagnosticamos as necessidades gerais e imediatas das empresas, orientando de forma geral as necessidades de adequação e enquadramento legal e fiscal da empresa. Analisamos plano de cargos e salários, transferência e desligamento de diretores, revisão de planejamentos estratégicos. Elaboramos plano de reestruturação financeira de ativos e passivos, com eventuais desmobilizações, renegociações com bancos e credores. No plano da recuperação da empresa, atuamos no planejamento societário, financeiro e tributário, inclusive, se for o caso, na recuperação extrajudicial e judicial, com a adoção das medidas cabíveis.

Regulatório

Atuamos em diversas áreas da economia, em processos administrativos nas esferas competentes e na assistência judicial de empresas nas demandas propostas. Temos como objetivo auxiliar as empresas e companhias clientes em todo o procedimento.

Societário

Fazemos análise jurídica de auditoria privada desenvolvendo plano de reorganizações empresarial. Somada à nossa atuação na área comercial, temos grandes atividades na elaboração de contratos e estatutos sociais de constituição de empresas e S.A., respectivas alterações, associações e fundações, holding, nos contratos de alienações fiduciárias, instrumento de fusões, incorporação, cisão, elaboração de atas, assessoria em assembleias, acordo de acionistas, representação de clientes sócios ou acionistas perante as sociedades e assessoria consultiva em assuntos societários, com emissão de pareceres nos casos de omissão do estatuto ou contrato social.