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Acordo garante mais de R$ 7,4 milhões a garimpeiros de Serra Pelada após dez ... - 2 semanas atrás Data: 17/04/2026 A 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas homologou acordo trabalhista no valor total de R$ 7.452.346,93 para o pagamento de 95 garimpeiros do antigo garimpo de Serra Pelada. São devedoras no processo a Serr...

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Como autuar processos no 1º grau em horário de plantão judiciário: confira as ... - 2 semanas atrás O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) reforça que, desde 23/2, o plantão judiciário de 1º grau está disponível diretamente no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A funcionalidade permite que, ao...

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MTE promove segunda edição do Diálogos do Trabalho SC em Florianópolis - 1 semana atrás Data: 24/04/2026 O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Santa Catarina (SRTE/SC), realizou, nos dias 25 e 26 de março de 2026, a segunda edição do Diálogos do Traba...

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STF suspende eliminação de candidata à PM do Tocantins pelo critério de altura - 1 semana atrás Data: 24/04/2026 O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eliminação de uma candidata em concurso para a Polícia Militar do Tocantins em razão de sua altura. A decisão liminar foi dada na ...

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Servidor do TRE-PB lançará livro no 6° Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste - 1 semana atrás Data: 22/04/2026 O servidor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Fábio de Souza Pereira, lançará o livro “Direito Eleitoral e Meio Ambiente: Alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Bras...